Desconto no ITBI

A Prefeitura de Balneário Camboriú anunciou uma medida importante para incentivar o mercado imobiliário e facilitar a regularização de imóveis na cidade. Entre os dias 10 de fevereiro e 30 de abril de 2025, os contribuintes poderão aproveitar um desconto especial no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com a alíquota reduzida de 3% para 2%. Essa oportunidade é uma excelente forma de economizar na compra ou regularização de imóveis, especialmente em uma das cidades com maior crescimento imobiliário do Brasil.

O que é o ITBI?

O ITBI é um imposto municipal pago sempre que há a transferência de propriedade de um imóvel, seja em uma compra e venda ou em outros tipos de transações. Esse imposto tem uma alíquota padrão de 3% em Balneário Camboriú, e o valor é calculado sobre o preço de venda ou o valor venal do imóvel, o que for maior. Para muitas pessoas, esse custo pode ser significativo, especialmente em imóveis de alto padrão, que são comuns na cidade.

Como funciona a redução do ITBI?

A alíquota do ITBI será reduzida de 3% para 2% durante o período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025. Isso significa uma economia expressiva para quem deseja adquirir ou regularizar imóveis na cidade. Para ter acesso ao desconto, é necessário protocolar o pedido de pagamento do imposto dentro desse prazo e realizar o pagamento em parcela única, em até 10 dias após o lançamento do tributo pela Secretaria da Fazenda.

Se o contribuinte não cumprir o prazo de pagamento, o desconto será perdido, e o valor será recalculado com a alíquota padrão de 3%.

Como solicitar o desconto?

O processo para solicitar o desconto no ITBI é simples. Os contribuintes devem acessar a plataforma 1Doc, disponível no site oficial da Prefeitura de Balneário Camboriú, onde poderão preencher o formulário de solicitação e anexar a documentação necessária, como identificação das partes envolvidas e matrícula atualizada do imóvel. Após a análise da solicitação, a prefeitura emitirá a guia de pagamento com a alíquota reduzida.

Impactos para o mercado imobiliário

A redução do ITBI tem como principal objetivo estimular a movimentação do mercado imobiliário em Balneário Camboriú, que já é reconhecido nacionalmente pelos empreendimentos de luxo e alto padrão. A expectativa é que a medida aumente a arrecadação em até 30% durante o período de validade do desconto, o que representa cerca de R$ 45 milhões em tributos.

Além de beneficiar diretamente quem está planejando comprar ou regularizar um imóvel, a arrecadação extra gerada pelo desconto será investida em áreas prioritárias como infraestrutura, segurança e saneamento, melhorando ainda mais a qualidade de vida na cidade.

Se você está pensando em adquirir um imóvel ou precisa regularizar a situação do seu bem em Balneário Camboriú, essa é a oportunidade ideal para aproveitar a redução do ITBI. Com o desconto, é possível economizar uma quantia significativa e ainda contribuir para o desenvolvimento da cidade. Não deixe de protocolar o seu pedido até o dia 30 de abril de 2025 e garanta esse benefício exclusivo.